Política de privacidade

O InnoChat é uma plataforma de agendamento e atendimento automatizado pelo WhatsApp operada pela Innovare Code, inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.446/0001-00, com endereço em Rua Doutor Sadi Mendes, 1181 ("Innovare Code" ou "nós").

Esta Política vale para:

• as empresas que contratam o InnoChat ("Empresas") e as pessoas que usam o painel em nome delas ("Usuários");
• as pessoas que conversam pelo WhatsApp com o atendimento automático de uma Empresa ou que são clientes dela ("Clientes Finais");
• quem visita as páginas públicas do InnoChat.

Os termos usados aqui têm o mesmo sentido dos Termos de Uso.

A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento (controlador) de quem trata os dados em nome de outro (operador). No InnoChat:

• Dados da conta (Empresa, Usuários e cobrança): a Innovare Code é a controladora.
• Dados de Clientes Finais (nome, telefone, agendamentos e anotações): a Empresa contratante é a controladora, e a Innovare Code é a operadora, tratando esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da Empresa.

Se você é Cliente Final (por exemplo, marcou um horário pelo WhatsApp de um salão ou de uma clínica), quem responde pelos seus dados é a empresa com quem você falou. As dúvidas e pedidos sobre seus dados devem ser feitos a ela. Se você nos procurar, encaminharemos o pedido à Empresa e a ajudaremos a atendê-lo (veja a seção 12).

• Criar e manter a conta e prestar o serviço (painel, bot, agenda, e-mails de verificação, de redefinição de senha e de convite): execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura (gerar faturas e Pix, avisar de vencimento e de suspensão): execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Segurança e prevenção de fraude e abuso (limite de tentativas, bloqueio de testes repetidos com o mesmo número de WhatsApp, investigação de incidentes): legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir a lei e nos defender em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: art. 7º, II e VI.
• Dados de Clientes Finais: tratados apenas para prestar o serviço à Empresa, conforme as instruções dela. A base legal é definida pela Empresa, como controladora.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

O InnoChat não pede dados sensíveis. Clínicas e outros negócios da área da saúde podem registrar anotações sobre os clientes, e a Empresa é responsável por não inserir dados de saúde ou outros dados sensíveis além do estritamente necessário, e por ter base legal para tratá-los (LGPD, art. 11). O InnoChat não é um prontuário eletrônico. Recomendamos não registrar diagnósticos, resultados de exames ou informações clínicas.

Para funcionar, o InnoChat depende de fornecedores que tratam dados em nosso nome (suboperadores), sempre limitados ao necessário para cada função:

• Provedor de hospedagem (servidor VPS gerenciado com Easypanel): armazena o banco de dados e executa o sistema. Todos os dados descritos nesta Política ficam nesses servidores.
• Evolution API (conexão com o WhatsApp): recebe e envia as mensagens entre o WhatsApp e o bot. É uma solução não oficial, sem vínculo com a Meta ou com o WhatsApp (veja a seção 5 dos Termos de Uso).
• n8n (automação): processa cada mensagem recebida para o bot responder e executa rotinas periódicas. Execuções bem-sucedidas não são salvas; registros de execuções com erro são apagados em até 7 dias.
• Mercado Pago (pagamento por Pix): recebe o valor da fatura e os dados do pagador (nome, e-mail e, quando exigido, CPF ou CNPJ). O Mercado Pago trata esses dados também segundo a política de privacidade dele.
• Provedor de e-mail (SMTP): envia os e-mails do sistema (verificação, senha, convite, faturas e avisos), recebendo o endereço e o conteúdo da mensagem.

As mensagens do bot trafegam pela infraestrutura do WhatsApp, que é um serviço da Meta sujeito aos termos e à política de privacidade dela.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente, e em caso de reorganização societária ou venda do negócio, mantidas as garantias desta Política.

Os servidores do InnoChat ficam em Brasil. Se algum fornecedor tratar dados fora do Brasil, a transferência seguirá as hipóteses do art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O InnoChat usa apenas cookies essenciais, necessários para o login funcionar com segurança:

• Cookie de sessão (authjs.session-token): mantém você conectado ao painel depois do login.
• Cookie de proteção (authjs.csrf-token): protege os formulários de login contra falsificação de requisições.
• Cookie de retorno (authjs.callback-url): lembra para qual página voltar depois do login.

Em conexões seguras, esses nomes podem aparecer com o prefixo __Secure- ou __Host-. Não usamos cookies de análise, de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Como são essenciais, esses cookies não dependem de consentimento; se você bloqueá-los no navegador, não será possível entrar no painel.

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Depois do encerramento, dados de cobrança e os necessários para cumprir obrigações legais ou para defesa em processos são mantidos pelos prazos previstos em lei.
• Registros de acesso: pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Metadados técnicos de mensagens: 30 dias.
• Registros de execuções com erro na automação: até 7 dias.
• Links enviados por e-mail: verificação de e-mail, 48 horas; redefinição de senha, 1 hora; convite de equipe, 7 dias. Todos são de uso único.
• Dados de Clientes Finais: enquanto a Empresa usar o InnoChat, ou até a Empresa excluí-los. Se o cliente não tiver agendamentos, a exclusão é definitiva; se tiver, os dados que o identificam são anonimizados e o histórico de agendamentos é mantido sem identificação.
• Após o cancelamento da Empresa: os Dados de Clientes Finais são mantidos por 90 dias (para permitir a reativação ou a exportação) e depois anonimizados automaticamente.
• Cópias de segurança (backups): guardadas por 30 dias e depois substituídas pelas novas cópias.

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre o navegador e o InnoChat, com HSTS.
• Senhas guardadas apenas como hash bcrypt; links de verificação e de redefinição guardados como hash e de uso único.
• Isolamento entre empresas: cada Empresa só acessa os próprios dados, e essa separação é verificada pelo sistema em todas as consultas.
• Controle de acesso por papel no painel e limite de tentativas de login e de cadastro.
• Credenciais de integração acessíveis só aos administradores da plataforma e exibidas de forma mascarada.
• Minimização: o conteúdo das conversas não é armazenado e os registros técnicos têm prazo curto.
• Cabeçalhos de segurança no navegador, como política de segurança de conteúdo (CSP) e proteção contra clickjacking.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Por isso, a Empresa também deve proteger suas senhas e o acesso ao celular e ao número conectado.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, vamos:

• agir para conter o incidente e reduzir seus efeitos;
• avisar sem demora injustificada as Empresas afetadas, com as informações disponíveis, para que possam cumprir suas obrigações como controladoras dos Dados de Clientes Finais;
• quando formos os controladores dos dados atingidos, comunicar a ANPD e os titulares, no prazo e na forma da regulamentação da ANPD (LGPD, art. 48);
• registrar o incidente e as medidas tomadas.

A LGPD (art. 18) garante ao titular dos dados os direitos de:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, e revogar o consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
• opor-se a tratamento feito em desacordo com a lei.

O painel do InnoChat é destinado a maiores de 18 anos que representam uma Empresa. Se uma Empresa atende crianças ou adolescentes, cabe a ela tratar esses dados no melhor interesse deles e com as exigências do art. 14 da LGPD, como o consentimento de um dos pais ou responsável quando necessário.

O encarregado da Innovare Code pelo tratamento de dados pessoais é Junior Rocha, que pode ser contatado pelo comercial@innovarecode.com.br.

Podemos atualizar esta Política. A versão e a data de vigência ficam sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e/ou no painel com antecedência razoável e, quando necessário, pediremos um novo aceite.

• Encarregado (DPO): comercial@innovarecode.com.br
• Atendimento geral: contato@innovarecode.com.br
• Endereço: Innovare Code, Rua Doutor Sadi Mendes, 1181

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, ressalvadas as hipóteses em que a lei garanta outro foro.